« (…) A querela do laicismo pode ser lida em diferentes geografias.
A Turquia ilustra um paradoxo. A Constituição está a ser revista. Os supostos “islamista” do partido da Justiça e do desenvolvimento (AKP), de Erdogan, querem abolir o ensino religioso nas escolas públicas. Os “laicistas” opõem-se . Aqueles querem suprimir a proibição do uso de lenço islâmico nos espaços públicos. Os outros denunciam isto como um atentado à “laicidade”. Para já, ninguém ousa tocar na Direcção dos Assuntos Religiosos, que controla o culto em todos os seus aspectos.
Ataturk instituiu, no fim dos anos 1920, um modelo de Estado laico inspirado no francês. O ensino obrigatório da religião (sunismo hanefita) é muito posterior: foi imposto pelos militares “laicistas” após o golpe de 1980. Tratava-se, na altura, de travar a expansão do marxismo… através do Islão.
O AKP quer reformular a lei da separação, de forma a que o Estado deixe de controlar a religião e esta tenha livre expressão no espaço público. Este é o centro do debate, que revela não só duas concepções da relação entre Estado e religião mas também uma luta pelo poder, entre a velha elite kemalista e a nova “burguesia piedosa”.
Nos “países católicos”, designadamente nos latinos, domina uma dinâmica diferente. Há fortes tensões entre os governos, largos sectores da sociedade civil e as conferências episcopais, visíveis na Itália e, sobretudo, em Espanha. As recentes declarações de Sarkozy, atacando um laicismo radical que quer “cortar a França das suas raízes cristãs”, anunciam novo foco de crispação.
É um puzzle. Por um lado, grande parte dos católicos não se revê na Igreja em matéria de costumes. Por outro, a acelerada secularização da sociedade está a produzir um crescente relativismo moral. Em contrapartida, a religião ou o espiritual ganham terreno com o fim das grandes utopias, como o socialismo ou o progresso (Brunno Etienne).
É neste quadro que regressa à cena – inclusive em Portugal – “a religião laicista”, o velho anticlericalismo ou a “catolicofobia” de que tem falado Vasco Pulido Valente.
É útil voltar atrás, ao debate de 2004 entre Ratzinger, então cardeal, e o filósofo alemão Jurgen Habermas, um “ateu metódico”. Para este, o debate com a Igreja é incontornável na questão dos valores. O cristianismo, diz, é o fundamento último da liberdade, dos direitos humanos, da civilização ocidental: “Não dispomos de opções alternativas. Continuamos a alimentarmo-nos desta fonte. Tudo o resto é palavreado pós-moderno”. Perante o rolo compressor da globalização, os Estados liberais devem salvaguardar “os seus recursos culturais e morais, dos quais a religião faz parte”.
Habermas citou o filósofo político E. W. Bockenforde. “A Igreja não deve interferir directamente no domínio do Estado, na legislação ou nos poderes executivo e judicial. Mas é preciso lembrar que, previamente à ética de facto preconizada pelo Estado para os cidadãos, existe um ethos pré-político. O Estado secularizado deve submeter-se às normas que o precedem. (…) A Igreja tem o direito e o dever de se referir às normas fundamentais que decorrem da própria essência do ser humano”. (…)»
